Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio